DIVERSIDADE SEXUAL

Diversidade sexual Diversidade Sexual é o termo usado para designar as várias formas de expressão da sexualidade humana. O termo é mais usado em assuntos relacionando à militância, artes e ciências; o emprego correto do termo é exemplificado como "Festival Mix Brasil da Diversidade Sexual", ou seja, uma mostra de cinema e vídeo sobre gays, lésbicas, bissexuais, travestis e trangêneros. Esse festival custeia uma produção de aproximadamente 150 filmes por ano, em sua maioria curtas-metragens estando presente nas salas de cinema de capitais e cidades do Brasil. Além de cinema, o festival foi o primeiro a trazer ao Brasil manifestações como a famosa Parada da Diversidade, Mercado Mundo Mix e elaborou um site que contém alta rotatividade de informações. O festival, tem hoje versões nas cidades de Brasília, Porto Alegre, Recife e Campinas, e prioriza discutir a diversidade sexual. diversidade sexual na legislação brasileira No Brasil podemos encontrar leis que protegem e defendem as minorias sexuais brasileiras. A Constituição de 88 proíbe quaisquer formas e manifestações de discriminação e hoje existe um projeto de ementa Constitucional no Congresso Nacional que defende a inclusão da palavra “orientação sexual” no artigo, banindo, assim este ato de discriminação. Até o Estatuto da Criança e do Adolescente diz em seus Artigos 3º e 5º que punirá na forma da lei os atentados, por ação ou omissão aos direitos da criança. Alguns Estados tem promulgado essas leis que punem a discriminação por orientação sexual. As penalidades variam de simples advertência, multas e suspensão e cassação do funcionamento do estabelecimento discriminador. No país há um veto em relação à adoção de crianças por homossexuais enquanto casais, mas ninguém impede uma pessoa solteira de adotar um filho, sendo esta homossexual ou não.Em relação ao Direito Previdenciário, a 3ª Vara da Justiça Federal concedeu sentença obrigando o INSS a considerar aos companheiros homossexuais como dependentes preferenciais dos segurados do Regime Geral de Previdência Social. I SEMANA DA DIVERSIDADE SEXUAL ECO/UFRJ Sexualidade há muito tempo não é apenas tema de debates científicos ou ponto alto das confissões religiosas. Vivem-se novos tempos, em que preconceitos começam a ser quebrados ou pelo menos enfrentados; é preciso atentar, portanto, para a importância da discussão acerca da pluralidade sexual humana e sua expressão na sociedade contemporânea, como um fenômeno essencial na construção de identidades e realidades. Através de diálogos entre estudiosos, acadêmicos, lideranças e formadores de opinião, o Programa de Educação Tutorial da Escola de Comunicação da UFRJ (PET/ECO) realizará, nos dias 13, 14 e 15 de setembro, a partir das 13 horas, a I Semana da Diversidade Sexual da ECO/UFRJ, que pretende discutir as intensas transformações sociais, no que se refere à sexualidade, analisando a evolução ou estagnação dos debates da multiplicidade identitária e sexual. Mas afinal, o que é diversidade sexual? Seria uma expressão que representa apenas as diferenças entre orientação e identidade sexuais, ou esse termo envolve também outras questões? De que forma os movimentos em defesa dos direitos dos homossexuais e da mulher influenciaram nossa visão atual da sexualidade? Evitando os clichês que predominam as discussões em torno deste assunto, a I Semana da Diversidade Sexual da ECO/UFRJ tem a proposta de levantar questões relevantes acerca da homossexualidade, da transexualidade, do preconceito, da prostituição, dos direitos civis e da formação dos novos modelos de relação amorosa e familiar observados na sociedade do século XXI, bem como o tratamento dado a esta temática pelo meio político, acadêmico e pelos principais veículos de comunicação. Contaremos com PALESTRAS E MESAS REDONDAS em que serão abordados temas de interesse da área de comunicação e de qualquer outra área que se proponha a discutir as novas tendências sociais. Dentre as diferentes temáticas, destacamos: a diversidade sexual e sua relação com a sociedade, com a mídia e Universidade, passando pela apresentação de ONGs ativistas e projetos de inclusão social. Com uma maior aceitação da diversidade sexual pela sociedade, propiciada pela Revolução Sexual dos anos 60 a 80 e pela não-classificação da homossexualidade como doença mental segundo a Associação Psiquiátrica Americana na década de 70 – que estimulou, em 1994, a mesma atitude por parte da OMS –, observa-se uma presença mais significativa da temática nos meios de comunicação. Atualmente, nas mídias em geral, o homossexual vem deixando de ser tratado como elemento caricato e histrião, para ser finalmente mostrado sem estereótipos. Alguns produtos midiáticos recentes constituem exemplos concretos, como é o caso do hollywoodiano Brokeback Mountain, representado por dois caubóis - standarts da cultura chauvinista americana - e da novela Senhora do Destino, evidenciado por duas moças livres de qualquer estereótipo. Ao mesmo tempo em que se observa o avanço desta tendência, nota-se a reação de grupos que a execram, sejam religiosos ou políticos. Atentando para a censura recente do Festival Mix Brasil, decidimos montar essa Semana da Diversidade Sexual; afinal, liberdade de expressão é um direito inerente a qualquer cidadão. Projeto idealizado pelo Programa de Educação Tutorial (PET-ECO), a I Semana da Diversidade Sexual da ECO/UFRJ foi levado à frente pelas mãos de Diego de Souza Cotta, que coordena a equipe de organização: Ana Carolina Alves, Rafael Moura Vargas, Guilherme Romeo Tomaz, Tainá Revelles Vital, Raphael Ferreira, Maria Flor Brazil e Amanda Meirinho. A I Semana da Diversidade Sexual da ECO/UFRJ é uma realização do PET/ECO e conta com o apoio da Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), da Escola de Comunicação da UFRJ (ECO/UFRJ).